Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Portal da Transparência
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
  • Acessar
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Sobre a Assembleia
Você está aqui: Página Inicial / Processo Legislativo
Sobre a Assembleia
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Agenda de Eventos
  • Regimento Interno
  • Estrutura
  • Organograma
  • Ouvidoria / SIC
Processo Legislativo
  • Comissões
  • Parlamentares
  • Mesa Diretora
  • Cotas para Exercício de Atividade Parlamentar - CEAP
  • Legislação sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP
  • Projetos de Leis e suas Tramitações
  • Pautas das Sessões Plenárias e Comissões
  • Votações e Lista de Presença dos Parlamentares
  • Atas das Sessões Plenárias
  • Ato que aprecia as Contas do Governador
Leis
  • Pesquisar no LexML
  • Legislação Federal
  • Legislação Estadual
  • Planos Plurianuais (PPA)
  • Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Leis Orçamentárias Anuais (LOA)
  • Normas Relativas ao Acesso à Informação
Contas, Licitações, Contratos, Repasses e Relatórios
  • Contas - Contratos e Aditivos
  • Licitações
  • Repasses e Transferências
  • Despesas
  • Diárias de Pessoal
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Avaliação do TCE
  • Relatórios anuais da Ouvidoria / SIC
Links Úteis
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
Info

Processo Legislativo

Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.

Comissões

I - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania II - Comissão de Educação, Educação

Comissões - Leia mais…

Parlamentares

Parlamentares - Leia mais…

Mesa Diretora

Mesa Diretora - Leia mais…

Cotas para Exercício de Atividade Parlamentar - CEAP

Cotas para Exercício de Atividade Parlamentar - CEAP - Leia mais…

Legislação sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP

Legislação relacionada gastos dos parlamentares

Legislação sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP - Leia mais…

Projetos de Leis e suas Tramitações

Projetos de Leis e suas Tramitações - Leia mais…

Pautas das Sessões Plenárias e Comissões

Pautas das Sessões Plenárias e Comissões - Leia mais…

Votações e Lista de Presença dos Parlamentares

Votações e Lista de Presença dos Parlamentares - Leia mais…

Atas das Sessões Plenárias

Atas das Sessões Plenárias - Leia mais…

Ato que aprecia as Contas do Governador

Ato que aprecia as Contas do Governador - Leia mais…

Ações do documento

  • RSS

Acesso à Informação

Mídias Sociais

Facebook Twitter Youtube Youtube Flickr Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
Mapa

InstitucionalAtividade LegislativaTransparênciaAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Organograma
  • Ouvidoria
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Transparência
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio Rangedor
São Luís, MA - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

Expediente:
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

Sessões Plenárias:
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.